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Requerimento:824350/1971
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:PANTANO GRANDE
Estado:RS

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 03-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-10-2021
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 31-08-2018
657CONC LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 31-08-2018
633CONC LAV/TORNA S/EFEITO INSTAURAÇÃO PROC ADM CADUCIDADE 12-07-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-11-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 01-11-2017
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 15-09-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 23-02-2017
438CONC LAV/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA NEGADA 14-02-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-12-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-02-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-12-2013
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 05-03-2013
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-02-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2012
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 17-01-2012
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 28-12-2011
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 23-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2011
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 18-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-2008
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 27-08-2007
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 29-08-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2005
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 16-10-2003
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 09-09-2003
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 04-10-1999
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 23-09-1997
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-1995
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 11-09-1995
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1990
437CONC LAV/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA AUTORIZADO 09-03-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-1990
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 28-11-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-1989
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-04-1989
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-11-1988
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-12-1987
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-08-1987
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-06-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1984
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 18-03-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1983
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 09-03-1982
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 03-09-1981
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 06-10-1980
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 08-09-1980
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-03-1980
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-02-1980
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-09-1979
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-07-1979
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 30-03-1978
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 20-07-1977
276AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 15-02-1977
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 12-03-1975
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 12-03-1973
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 21-12-1971

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