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Requerimento:823733/1971
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, DIATOMITO
Municipio:RIO DO FOGO, PUREZA, TOUROS
Estado:RN

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 15-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-05-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 03-05-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-04-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-02-2022
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 13-09-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-05-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-06-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 29-05-2012
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 29-05-2012
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 20-11-2002
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 19-09-2002
535CONC LAV/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA 19-09-2002
556CONC LAV/TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM PUB 19-09-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-04-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-08-2000
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 29-01-1999
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-07-1998
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-04-1998
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 06-04-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-11-1994
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-10-1994
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-05-1993
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-04-1993
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 18-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1992
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 02-03-1990
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-11-1989
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-1989
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-09-1988
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-09-1988
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-07-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1986
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 23-01-1986
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-12-1985
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 27-12-1985
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-08-1985
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 22-05-1985
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-12-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-07-1984
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 24-05-1984
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-08-1983
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 26-07-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-04-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-08-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-06-1982
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 17-06-1982
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 31-05-1982
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-09-1981
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1980
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 10-12-1979
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 29-10-1979
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 23-10-1979
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 13-08-1979
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 01-08-1979
305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 30-01-1979
222AUT PESQ/ADVERTENCIA PUBLICADA 06-03-1978
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 22-11-1976
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-12-1975
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-10-1975
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-09-1974
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 23-08-1972
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 14-12-1971

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