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Requerimento:823296/1969
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:LINDÓIA
Estado:SP

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 05-12-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-08-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-06-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 22-01-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-01-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-12-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-11-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-11-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-09-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-08-2023
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 28-07-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-07-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-06-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-05-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-04-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-04-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-10-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-08-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-06-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-05-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 28-03-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-12-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 09-08-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-08-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 27-07-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-07-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 11-02-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-12-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 11-11-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-10-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-10-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-09-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-01-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 29-08-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-08-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 16-07-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-06-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-06-2018
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 23-05-2018
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 04-04-2018
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 05-03-2018
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 05-03-2018
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 01-06-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2015
535CONC LAV/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA 03-07-2014
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 02-07-2014
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 02-07-2014
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 21-03-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-02-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-01-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-01-2014
637ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-TAH 30-12-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 30-12-2013
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 21-10-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-07-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-06-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-05-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-05-2012
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 09-05-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-03-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-03-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-03-2010
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 20-01-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2009
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 22-06-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-06-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-06-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-12-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2008
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 17-03-2008
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 05-03-2008
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 14-05-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-05-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 02-05-2007
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 17-04-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-03-2007
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 22-03-2007
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 22-03-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 31-01-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-12-2005
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 22-12-2005
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2005
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-12-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-12-2003
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-09-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2003
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-08-2002
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-08-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-06-2001
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 22-05-2001
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-12-1998
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-1992
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-1991
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 18-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 22-11-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-06-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1987
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 10-04-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
437CONC LAV/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA AUTORIZADO 19-10-1983
437CONC LAV/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA AUTORIZADO 18-03-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-1983
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 10-11-1982
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 11-11-1981
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 24-03-1980
455CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 04-01-1980
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-08-1979
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 02-05-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-05-1976
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 20-06-1972
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 30-12-1969

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