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Requerimento:822915/1972
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:CANELINHA
Estado:SC

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

02-03-2009

Vencimento Guia de Utilização

01-05-2009

Pendencias 60 dias

27-06-2025

36 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-02-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-11-2024
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 09-10-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-08-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-08-2024
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 06-08-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-06-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-06-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
422CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL NEGADA 11-10-2023
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 14-06-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-07-2022
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 01-06-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-04-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-02-2020
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-06-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-05-2019
1967CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO ACEITO 26-03-2019
536CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 28-06-2018
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 28-06-2018
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 14-05-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-01-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-11-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-11-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2013
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-10-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-06-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-04-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-04-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-01-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-11-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-03-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2012
560REQ LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-03-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2012
1727REQ LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 29-02-2012
1737REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 29-02-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-01-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-11-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-06-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-06-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-05-2007
442CONC LAV/INTERDIÇÃO DA LAVRA PUBLICADA 20-04-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-03-2007
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 09-02-2007
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 18-12-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-10-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-10-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-10-2006
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-09-2006
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 27-07-2006
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 27-07-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-06-2006
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 02-05-2006
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 27-04-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-04-2006
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 07-04-2006
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 30-03-2006
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 22-11-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-11-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-10-2005
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 27-10-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-10-2005
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 14-10-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-10-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-10-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2005
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-12-2004
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 20-10-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-10-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-09-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2004
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-06-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2004
466CONC LAV/DENÚNCIA CONTRA TITULAR LAVRA 15-12-2003
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-11-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-2003
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-06-2003
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 13-05-2003
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 30-04-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2003
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 08-01-2003
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 26-12-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2002
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 23-10-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2002
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-10-2002
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 14-10-2002
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-10-2002
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-09-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2002
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-09-2002
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-07-2002
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-06-2002
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 01-03-2002
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 24-01-2002
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-01-2002
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 10-12-2001
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 10-12-2001
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 26-10-2001
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 07-08-2001
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 14-07-2001
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-06-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-05-2001
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-08-2000
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-07-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 26-03-1993
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 27-03-1992
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-06-1985
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-05-1985
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-04-1979
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 07-07-1978
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 29-05-1978
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 27-10-1972

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