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Requerimento:821960/1987
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:CAJAMAR
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 07-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-05-2009
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 19-05-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-05-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-02-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-12-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-12-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 08-07-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-2004
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-09-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-08-2002
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-09-1999
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-03-1999
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-02-1999
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-07-1997
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 15-07-1997
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 03-04-1997
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 11-12-1995
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-05-1995
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 24-02-1995
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 19-05-1989
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 12-02-1988
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 17-12-1987

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