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Requerimento:821932/1998
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:REGISTRO, SETE BARRAS
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-12-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-10-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-12-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-11-2008
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 01-07-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 26-06-2008
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 21-05-2008
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 02-04-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-03-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 09-08-2006
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 09-08-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 29-06-2006
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-12-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-12-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-11-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-04-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 23-08-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 25-06-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 02-01-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2002
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 29-01-2002
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 06-10-2000
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-01-2000
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 24-11-1999
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 24-11-1999
162REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 27-10-1999
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 23-12-1998

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