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SX
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Requerimento:821868/1998
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:CORUMBATAÍ
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

10-06-2004

Vencimento Guia de Utilização

09-08-2004

Pendencias 60 dias

30-10-2021

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-02-2025
2422CONC LAV/BARRAGENS RECURSO MULTA PROTOCOLIZADO 18-10-2024
2394CONC LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 30-09-2024
2394CONC LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 20-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-02-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 30-09-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 25-02-2022
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-11-2021
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-10-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-08-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-07-2021
665PARCELAMENTO MULTA DEFERIDO 22-05-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-04-2020
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 31-03-2020
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 31-03-2020
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 31-03-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-03-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-03-2020
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 29-01-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-01-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-11-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-09-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-09-2019
2893CONC LAV/CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA BARRAGEM - ANM PROTOC 18-02-2019
2897CONC LAV/EXIG BARRAGEM-PORT MME 21/19 CONS MINIS 01/19 PUB 15-02-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 29-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-03-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-12-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-11-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-10-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2017
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 08-05-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-01-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-12-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 07-07-2016
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 04-07-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-06-2016
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 13-07-2015
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 13-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2008
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 09-02-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-09-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2005
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 04-02-2005
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 04-02-2005
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 08-11-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 12-04-2004
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 25-03-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 16-01-2004
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 25-09-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2003
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 01-08-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 03-07-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 10-08-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 07-08-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 05-07-2001
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 10-04-2001
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 02-04-2001
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 09-01-2001
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-10-2000
133REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 25-08-2000
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-05-2000
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-03-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-12-1998

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