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Requerimento:821837/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:PINDAMONHANGABA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2786CONC LAV/DECISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA PUBLICADA 24-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-07-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-05-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-02-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-11-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 06-09-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 14-11-2022
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 23-02-2021
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 22-02-2021
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 15-05-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-09-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 17-09-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-07-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-07-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-05-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-05-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-04-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-03-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-01-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-11-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-10-2018
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 28-09-2018
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 25-05-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-04-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 31-05-2017
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 25-09-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-08-2014
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 28-04-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-01-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 09-12-2013
637ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-TAH 09-12-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-10-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-05-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-11-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-10-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-10-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-07-2008
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 09-06-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-05-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-05-2008
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 15-02-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-01-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 27-12-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-12-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 15-05-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-04-2006
682REQ LAV/PAE ANALISADO 07-04-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-01-2006
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 19-12-2005
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 10-03-2005
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 13-04-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 08-01-2002
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 06-11-2001
133REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 05-06-2001
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-05-2001
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-01-2001
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-12-2000
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 01-12-2000
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 15-06-2000
121REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 18 PAR 1 PUBLICADO 10-05-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 22-12-1999

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