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Requerimento:821790/1987
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:REGISTRO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-12-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-11-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2003
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 15-06-2000
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-01-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-10-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-1999
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 06-05-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-04-1999
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 31-03-1999
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 02-03-1999
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 11-02-1999
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 10-12-1998
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 15-10-1998
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 15-10-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-12-1997
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-12-1997
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-11-1997
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 05-09-1997
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-06-1997
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-06-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1996
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-08-1993
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 14-11-1991
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 17-11-1987

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