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Requerimento:821789/1987
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BASALTO
Municipio:NARANDIBA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 06-09-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
903DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 01-09-2022
903DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 15-09-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-10-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-01-2015
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-10-2013
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 21-10-2013
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 20-08-2013
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 30-04-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-03-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-10-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2005
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 19-07-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-12-2000
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-11-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 11-01-1995
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 17-01-1994
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-06-1993
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 19-06-1990
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 06-09-1989
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 29-12-1987
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 17-11-1987

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