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Requerimento:821764/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:AGUAÍ, CASA BRANCA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 09-09-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 31-12-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 31-10-2022
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 03-10-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-08-2021
2106REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 11-08-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-08-2021
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-01-2021
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 15-04-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-11-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-02-2010
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 18-12-2009
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-06-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-04-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 16-08-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-02-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-01-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-09-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-08-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-08-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-07-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-07-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-2005
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 02-05-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 05-04-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-03-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-01-2005
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 24-09-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-09-2004
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 24-06-2004
622AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO APRESENTADA 10-05-2004
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 10-05-2004
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 12-01-2004
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 24-09-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2003
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 13-05-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-04-2003
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 17-04-2003
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 29-11-2002
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 30-09-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 30-09-2002
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 07-08-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 12-07-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-03-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 20-03-2002
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 24-07-2001
182REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 09-07-2001
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 09-07-2001
137REQ PESQ/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLIC 09-07-2001
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-07-2001
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 14-06-2001
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 26-06-2000
121REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 18 PAR 1 PUBLICADO 10-05-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 07-12-1999

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