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Requerimento:821721/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:IGUAPE
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
2786CONC LAV/DECISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA PUBLICADA 07-02-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-08-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-08-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-05-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-11-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 07-11-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 16-08-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 24-11-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 05-10-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 11-05-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-03-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-02-2020
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 10-02-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 07-02-2020
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 12-12-2019
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 11-12-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 21-09-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-08-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 08-08-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-07-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 22-05-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-05-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-03-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-02-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-2016
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 09-11-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-06-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-05-2016
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 18-05-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-04-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-04-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-10-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-02-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-10-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-09-2011
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 26-08-2011
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 18-11-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-10-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-10-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-09-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-10-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-09-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2009
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 13-10-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 15-09-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-07-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-07-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 05-06-2008
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 30-05-2008
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 30-05-2008
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 30-05-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-05-2008
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-05-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 07-02-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-06-2007
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-06-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 05-07-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-06-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-2006
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 19-12-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 14-12-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-09-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2005
1783REQ LAV/ENGLOBAMENTO ÁREAS PESQUISADAS SOLICITADA 22-09-2005
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 12-08-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-08-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-07-2004
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-06-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2003
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 11-09-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 08-05-2003
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 23-10-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 16-07-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-07-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-07-2000
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 11-05-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-11-1999

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