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Requerimento:821687/1987
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Apto para Disponibilidade
Substância:BASALTO
Municipio:PIRACICABA
Estado:SP

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE 14-03-2024
2653DISPONIB/EDITAL DISPONIBILIDADE CANCELADO 17-02-2023
2305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 15-12-2022
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE 13-10-2022
554CONC LAV/RENÚNCIA CONC LAV HOMOLOGADA PUBL 18-11-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-06-2015
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 06-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-01-2014
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 17-04-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-09-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2011
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 06-08-2010
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 24-05-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-03-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-01-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2005
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 26-11-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2002
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 05-10-2001
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 05-10-2001
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 29-04-1999
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-1999
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 04-11-1998
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 18-09-1998
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-1993
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 27-05-1992
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-1992
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 24-10-1991
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 24-10-1991
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 25-10-1990
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-1990
257AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT PROTOC 18-12-1989
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-1989
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-10-1989
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-10-1988
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-10-1988
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 29-09-1988
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 12-09-1988
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 20-11-1987
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 27-10-1987

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