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SX
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SX
Requerimento:821621/1998
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:ETACOM-Emp Tambauense Transp Com Minerios
Substância:AREIA
Municipio:TAMBAÚ
Estado:SP

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE 27-03-2025
2653DISPONIB/EDITAL DISPONIBILIDADE CANCELADO 17-02-2023
2310DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA - EDITAL 15-12-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-07-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-06-2019
784LICEN/RENÚNCIA LICENCIAMENTO HOMOLOGADA PUBL 20-04-2016
1210LICEN/RENÚNCIA LICENCIAMENTO PROTOC 02-03-2016
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 20-08-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-08-2013
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 15-03-2013
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 26-02-2013
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-02-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-05-2012
1194LICEN/DEFESA PROTOC 06-01-2012
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 15-12-2011
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-07-2010
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 08-07-2010
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-06-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-02-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-01-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-01-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-10-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-09-2009
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-09-2009
1621LICEN/TRANSF DIREITOS -SUCESSÃO CAUSA MORTIS AVERBADO 14-07-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-06-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-06-2009
1619LICEN/TRANSF DIREITOS -SUCESSÃO CAUSA MORTIS APROVADO PUBL 03-06-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-05-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-12-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-12-2008
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-10-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-10-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-08-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-08-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-08-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-08-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-2008
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 01-03-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 12-02-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 17-01-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 07-12-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 07-11-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 29-09-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 04-09-2006
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 10-08-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 10-07-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 09-06-2006
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 05-06-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 10-05-2006
762LICEN/AUTO INFRAÇÃO ARQUIVADO PUBL 17-04-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 13-04-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 13-03-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 13-02-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 13-01-2006
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 13-01-2006
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 20-12-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-11-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-08-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-07-2005
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 11-05-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-04-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-03-2005
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 18-06-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-06-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-04-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-11-2003
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-10-2003
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-09-2002
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 25-08-2000
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 25-08-2000
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-05-2000
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-06-1999
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-05-1999
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 10-11-1998

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