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SX
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Requerimento:821541/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA
Municipio:SANTA GERTRUDES
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

05-07-2004

Vencimento Guia de Utilização

03-09-2004

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 18-10-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2014
492CONC LAV/ÁREA NÃO DISPON P/PESQ OU LAVRA 12-07-2007
554CONC LAV/RENÚNCIA CONC LAV HOMOLOGADA PUBL 12-07-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2007
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 30-11-2006
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 06-11-2006
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-10-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-07-2006
672SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO CFEM 26-04-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2005
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 13-12-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-12-2004
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 11-10-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-10-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-10-2004
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 11-06-2003
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-03-2003
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-12-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2002
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-10-2002
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 17-10-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-10-2002
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-05-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-12-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 04-09-2001
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 18-07-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 28-06-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 02-03-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 28-02-2001
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 13-07-2000
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2000
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-05-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 16-03-2000
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 03-03-2000
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 14-01-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-10-1999
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 15-10-1999
327ANM: 820048/1995 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 03-03-2000
175ANM: 820048/1995 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 14-01-2000
545ANM: 820048/1995 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 15-10-1999
545ANM: 820048/1995 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 30-09-1999
175ANM: 820048/1995 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 23-07-1999
264ANM: 820048/1995 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-06-1999
236ANM: 820048/1995 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-1999
545ANM: 820048/1995 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 09-03-1999
323ANM: 820048/1995 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 20-01-1999
136ANM: 820048/1995 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-1998
135ANM: 820048/1995 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-01-1998
131ANM: 820048/1995 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-08-1997
105ANM: 820048/1995 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 08-02-1995
104ANM: 820048/1995 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 24-01-1995

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