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Requerimento:821525/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:JACAREÍ
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 24-01-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2012
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 25-11-2009
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 25-11-2009
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 25-11-2009
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 25-11-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-04-2009
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 09-04-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 31-03-2008
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 27-03-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-12-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2007
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 05-10-2007
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 05-10-2007
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 05-10-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2007
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 14-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2005
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 03-02-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-02-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2002
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 21-06-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-01-2002
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 09-01-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-01-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2001
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-11-2001
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 31-10-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 08-06-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-06-2001
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 06-06-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 30-10-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-10-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 12-07-2000
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-06-2000
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 15-05-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 12-05-2000
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 24-04-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 26-01-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 30-12-1999
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 06-12-1999
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-10-1999
264ANM: 820180/1996 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2000
175ANM: 820180/1996 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 06-12-1999
681ANM: 820180/1996 : AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 03-09-1999
236ANM: 820180/1996 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-1999
283ANM: 820180/1996 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 01-07-1999
283ANM: 820180/1996 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 07-05-1999
264ANM: 820180/1996 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-1999
264ANM: 820180/1996 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-1999
236ANM: 820180/1996 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-1998
283ANM: 820180/1996 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-08-1998
545ANM: 820180/1996 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 24-08-1998
322ANM: 820180/1996 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 14-08-1998
135ANM: 820180/1996 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-03-1998
136ANM: 820180/1996 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-1998
131ANM: 820180/1996 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-01-1998
105ANM: 820180/1996 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 25-03-1996
104ANM: 820180/1996 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 06-02-1996

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