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SX
Requerimento:821494/2013
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA
Responsável Técnico:JESUS EVANGELISTA RAMOS DE OLIVEIRA
Substância:AREIA
Municipio:SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO
Estado:SP

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Prazos

Apresentar Requerimento de Lavra

09-10-2014

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-02-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-12-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-12-2022
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-07-2021
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 25-06-2021
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 10-06-2021
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 11-04-2016
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 24-09-2015
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 04-09-2015
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 26-09-2014
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 22-04-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-02-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-02-2014
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 17-12-2013
198ANM: 820785/2005 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 17-12-2013
282ANM: 820785/2005 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 18-11-2013
281ANM: 820785/2005 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 08-11-2013
249ANM: 820785/2005 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 29-10-2013
317ANM: 820785/2005 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 09-10-2013
236ANM: 820785/2005 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2013
236ANM: 820785/2005 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2013
236ANM: 820785/2005 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2012
255ANM: 820785/2005 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-02-2012
1273ANM: 820785/2005 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 10-02-2012
250ANM: 820785/2005 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-12-2011
540ANM: 820785/2005 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 01-12-2011
175ANM: 820785/2005 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 29-11-2011
227ANM: 820785/2005 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 05-10-2011
224ANM: 820785/2005 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-09-2011
694ANM: 820785/2005 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-07-2011
290ANM: 820785/2005 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 24-07-2009
545ANM: 820785/2005 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 18-06-2009
264ANM: 820785/2005 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2009
264ANM: 820785/2005 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2008
264ANM: 820785/2005 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-01-2007
323ANM: 820785/2005 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 25-07-2006
100ANM: 820785/2005 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-12-2005

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