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Requerimento:821417/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:AGUAÍ, CASA BRANCA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 10-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2010
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 22-04-2009
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 05-02-2009
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 22-02-2008
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-08-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-07-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-06-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-06-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2007
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 02-05-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-03-2007
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 23-03-2007
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 12-12-2006
637ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-TAH 04-12-2006
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 23-06-2006
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 23-06-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-11-2005
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-09-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-08-2005
194AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 18-12-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 25-09-2003
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 08-07-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2003
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 17-07-2002
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 05-07-2002
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-12-2001

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