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Requerimento:821399/2000
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:RIBEIRÃO PRETO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 30-04-2025
2786CONC LAV/DECISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA PUBLICADA 24-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 29-11-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-07-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-06-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-02-2024
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 21-11-2023
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 20-11-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-11-2023
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 09-11-2023
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-11-2023
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 01-11-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2023
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 16-10-2023
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 19-05-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-01-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 18-11-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-09-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-08-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 22-06-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 26-04-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 25-03-2020
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 10-02-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-12-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-11-2019
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 09-03-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 14-02-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-01-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-11-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-08-2017
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 04-08-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 29-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2016
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 30-06-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-06-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2016
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 10-03-2015
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 09-02-2015
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 26-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-08-2014
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 03-07-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-05-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 30-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2013
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 19-07-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2013
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 05-09-2012
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-08-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-11-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-02-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-01-2010
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-10-2009
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 16-04-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-11-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-10-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2008
682REQ LAV/PAE ANALISADO 20-08-2008
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 07-07-2008
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 23-06-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 29-05-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-05-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 07-04-2008
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 07-04-2008
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 18-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2006
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 13-07-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 14-06-2006
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 13-06-2006
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2005
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 23-08-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-08-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-01-2003
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 06-12-2002
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 27-11-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 19-03-2002
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 23-01-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 09-11-2000

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