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Requerimento:821318/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:JACAREÍ
Estado:SP

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 31-03-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2019
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 13-11-2018
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 14-09-2018
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 14-09-2018
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 05-06-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 02-06-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 19-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2016
559CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 22-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2016
558CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 17-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2014
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 21-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2005
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-07-2003
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 16-05-2003
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 18-03-2003
268AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 21-11-2002
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 21-11-2000
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 20-11-2000
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 14-11-2000
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 13-11-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-06-2000
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 03-03-2000
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 06-10-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-07-1999
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 08-07-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 21-06-1999
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 15-03-1999
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-02-1999
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-12-1998
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 17-01-1997
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 06-12-1996

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