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Requerimento:821286/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO P/ BRITA
Municipio:MORUNGABA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 21-11-2022
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 25-06-2013
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 17-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2013
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 24-01-2013
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 13-11-2012
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 26-09-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-02-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-02-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2009
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-03-2008
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 28-09-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 21-08-2006
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 30-06-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-06-2006
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 31-05-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-2006
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 12-05-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-04-2006
682REQ LAV/PAE ANALISADO 10-04-2006
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 22-12-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-12-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 31-12-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-10-2003
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-09-2003
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 19-03-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 27-01-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-07-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 16-04-2001
182REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 03-08-2000
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 03-08-2000
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 17-08-1998
121REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 18 PAR 1 PUBLICADO 23-07-1998
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 07-02-1996
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 18-12-1995

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