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Requerimento:821275/2000
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:SÃO PEDRO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-04-2025
2786CONC LAV/DECISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA PUBLICADA 25-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-08-2024
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 04-06-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-06-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-02-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-12-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-11-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-09-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-08-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-07-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 26-06-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 04-05-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 20-04-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-02-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-12-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-10-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 07-10-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-10-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 19-09-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-08-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 05-08-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-07-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-06-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-05-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-03-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-03-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-09-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 27-07-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-07-2021
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 15-07-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-07-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-07-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-06-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 22-06-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-06-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 05-06-2021
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 23-02-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-11-2020
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 15-09-2020
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 24-08-2020
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 18-06-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 28-05-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-04-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-04-2020
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 06-04-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-01-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-01-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 07-01-2020
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 30-12-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-11-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2019
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 25-10-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-09-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-08-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-06-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-12-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-11-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-01-2018
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 31-07-2017
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 13-07-2017
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 13-06-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 21-03-2017
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 15-02-2017
2127CONC LAV/PLANO DE LAVRA APRESENTADO 02-12-2016
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 08-07-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 29-06-2016
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 29-06-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-03-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-09-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-08-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-08-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 20-05-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-04-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-03-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 06-03-2015
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 05-03-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 26-02-2015
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 26-02-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-02-2015
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 09-02-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-11-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2014
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 04-11-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-11-2014
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 28-08-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-08-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-08-2014
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 03-04-2014
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 07-10-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 04-10-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-09-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-09-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2013
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 26-04-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-04-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-04-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-03-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-11-2011
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 24-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-05-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-04-2011
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 30-03-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-09-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-08-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-07-2010
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 20-05-2010
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 17-09-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-10-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-09-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-04-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-04-2008
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 09-04-2008
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 13-12-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-11-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-09-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2007
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-07-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-06-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 28-06-2006
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 28-06-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 24-05-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-10-2005
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-05-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-03-2005
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 10-12-2004
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 13-10-2004
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 17-06-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 16-06-2004
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 15-12-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-01-2003
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 09-12-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 07-10-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 30-04-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 05-10-2000

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