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SX
Requerimento:821245/2009
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Titular:DONA EMILIA EMPRESA DE MINERACAO EIRELI
Responsável Técnico:CIRO TERENCIO RUSSOMANO RICCIARDI
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:BIRITIBA MIRIM
Estado:SP

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2786CONC LAV/DECISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA PUBLICADA 12-05-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-06-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-01-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-12-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-09-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-07-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 11-05-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 04-05-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 20-04-2023
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 06-04-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 17-09-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-08-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-08-2019
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 11-07-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 26-01-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-12-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-11-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-10-2017
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 09-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-08-2016
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 29-06-2016
2127CONC LAV/PLANO DE LAVRA APRESENTADO 19-05-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-05-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-04-2016
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 01-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2015
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 02-03-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-02-2015
507CONC LAV/PORTARIA DESMEMBRADA DE OUTRA PUBLICADA 31-10-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-10-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-09-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-09-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-08-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2013
1679REQ LAV/RAL APRESENTA ART 07-05-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-03-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 31-01-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-10-2012
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 13-04-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2012
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-03-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-06-2011
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-04-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-03-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-12-2009
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 18-12-2009
627ANM: 802988/1971 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 18-12-2009
473ANM: 802988/1971 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-10-2009
436ANM: 802988/1971 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2009
470ANM: 802988/1971 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2009
436ANM: 802988/1971 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2009
436ANM: 802988/1971 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2009
436ANM: 802988/1971 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2008
436ANM: 802988/1971 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2008
2ANM: 802988/1971 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-2007
418ANM: 802988/1971 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2006
694ANM: 802988/1971 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-01-2006
436ANM: 802988/1971 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2005
418ANM: 802988/1971 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2005
436ANM: 802988/1971 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-08-2004
427ANM: 802988/1971 : CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 01-04-2004
436ANM: 802988/1971 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-2004
436ANM: 802988/1971 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2003
426ANM: 802988/1971 : CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 04-02-2003
425ANM: 802988/1971 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 28-01-2003
436ANM: 802988/1971 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2002
436ANM: 802988/1971 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2002
426ANM: 802988/1971 : CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 31-07-2001
418ANM: 802988/1971 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
418ANM: 802988/1971 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1998
452ANM: 802988/1971 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-02-1998
436ANM: 802988/1971 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-1998
473ANM: 802988/1971 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-01-1998
451ANM: 802988/1971 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 15-01-1998
436ANM: 802988/1971 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-1997
470ANM: 802988/1971 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
465ANM: 802988/1971 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 27-06-1997
418ANM: 802988/1971 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1997
418ANM: 802988/1971 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1996
418ANM: 802988/1971 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1994
411ANM: 802988/1971 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 24-08-1993
418ANM: 802988/1971 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1993
418ANM: 802988/1971 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1992
475ANM: 802988/1971 : CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 31-10-1991
436ANM: 802988/1971 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-1991
474ANM: 802988/1971 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-02-1991
515ANM: 802988/1971 : CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
418ANM: 802988/1971 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-07-1990
427ANM: 802988/1971 : CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 28-06-1990
425ANM: 802988/1971 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 14-03-1990
403ANM: 802988/1971 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 26-09-1989
473ANM: 802988/1971 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-08-1989
470ANM: 802988/1971 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-07-1989
426ANM: 802988/1971 : CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 20-01-1989
436ANM: 802988/1971 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-01-1989
424ANM: 802988/1971 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 20-01-1989
418ANM: 802988/1971 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
452ANM: 802988/1971 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 05-06-1987
451ANM: 802988/1971 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 01-06-1987
418ANM: 802988/1971 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
455ANM: 802988/1971 : CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 14-05-1986
465ANM: 802988/1971 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 04-04-1986
473ANM: 802988/1971 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-04-1986
418ANM: 802988/1971 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1986
470ANM: 802988/1971 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-02-1986
432ANM: 802988/1971 : CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 20-12-1985
400ANM: 802988/1971 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 07-08-1985
365ANM: 802988/1971 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-10-1983
361ANM: 802988/1971 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-08-1983
350ANM: 802988/1971 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 03-06-1980
299ANM: 802988/1971 : AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 21-02-1979
255ANM: 802988/1971 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-07-1978
250ANM: 802988/1971 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-05-1978
290ANM: 802988/1971 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-05-1975
293ANM: 802988/1971 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 14-04-1975
265ANM: 802988/1971 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 14-03-1975
201ANM: 802988/1971 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 15-05-1973
100ANM: 802988/1971 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-03-1971

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