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SX
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Requerimento:821242/2000
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA
Municipio:MIRACATU
Estado:SP

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Prazos

Renovar Guia de Utilização

27-02-2004

Vencimento Guia de Utilização

27-04-2004

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 22-04-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-08-2021
1829AUT PESQ/CORREÇÃO DE FASE- ÁREA LICENCIAMENTO 25-08-2021
1292LICEN/TORNA S/EFEITO CASSAÇÃO REGISTRO DE LICENÇA PUBL 24-03-2021
1169REQ LICEN/RECURSO PROTOC 23-12-2020
1289LICEN/REGISTRO DE LICENÇA CASSADO PUBL 22-12-2020
1193LICEN/DEFESA NÃO ACEITA PUBL 22-12-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-12-2019
1194LICEN/DEFESA PROTOC 26-08-2015
658LICEN/INSTAURA PROC ADM CANCELAMENTO REGISTRO LICENÇA PUBL 29-07-2015
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-03-2015
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 03-03-2015
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 16-09-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-04-2011
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-06-2010
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-05-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-05-2010
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-04-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-04-2010
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-03-2010
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-07-2007
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 02-07-2007
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 31-10-2006
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 31-10-2006
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-10-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2006
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-04-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2005
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-04-2005
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 28-03-2005
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-10-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 05-02-2002
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 20-12-2001
198AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 19-11-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 03-07-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 28-04-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-04-2001
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 18-04-2001
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 23-03-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 22-09-2000
236ANM: 820490/1991 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2004
290ANM: 820490/1991 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 20-08-2002
236ANM: 820490/1991 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2002
264ANM: 820490/1991 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2002
327ANM: 820490/1991 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 18-04-2001
175ANM: 820490/1991 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 23-03-2001
264ANM: 820490/1991 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-01-2001
545ANM: 820490/1991 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 22-09-2000
322ANM: 820490/1991 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 21-08-2000
303ANM: 820490/1991 : DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 13-06-2000
312ANM: 820490/1991 : DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 21-09-1998
718ANM: 820490/1991 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 08-09-1998
721ANM: 820490/1991 : REQ LICEN/INDEFERIMENTO NÃO CUMPRIMENTO EXIGENCIA PUBL 23-07-1998
328ANM: 820490/1991 : DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 23-07-1998
718ANM: 820490/1991 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-01-1998
718ANM: 820490/1991 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 18-04-1997
736ANM: 820490/1991 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-12-1992
736ANM: 820490/1991 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-10-1991
700ANM: 820490/1991 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 27-09-1991

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