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Requerimento:821235/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:PINDAMONHANGABA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-03-2025
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-01-2025
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-12-2024
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-10-2024
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-08-2024
2106REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 04-06-2024
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 24-05-2024
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 23-05-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-05-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-04-2024
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 28-03-2024
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-01-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-11-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2015
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 30-09-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-09-2015
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 17-07-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-07-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-07-2012
560REQ LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-02-2012
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 16-01-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2011
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 03-11-2011
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 01-07-2010
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 01-07-2009
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-06-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 30-05-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-04-2008
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 11-10-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-09-2007
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-08-2007
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 05-07-2007
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 05-07-2007
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 27-06-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-07-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-07-2005
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 07-07-2005
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 23-06-2005
296AUT PESQ/TÍTULO CANCELADO PUBLICADO 27-02-2004
182REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 27-02-2004
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 27-02-2004
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 05-02-2004
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 19-02-2003
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-07-2001
133REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 05-06-2001
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-02-2001
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-11-2000
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-10-2000
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-12-1999
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-11-1999
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-05-1999
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-04-1999
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 24-08-1998
121REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 18 PAR 1 PUBLICADO 23-07-1998
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 27-01-1997
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 25-11-1996

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