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SX
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Requerimento:821209/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:JUQUIÁ
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

01-10-2004

Vencimento Guia de Utilização

30-11-2004

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 22-06-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-04-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-02-2010
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 26-02-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-11-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2003
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 25-06-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-2002
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-05-2002
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 21-03-2002
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 12-03-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2002
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-12-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 01-12-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 30-11-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-04-2001
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 03-01-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2000
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 15-06-2000
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 19-05-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-05-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 11-11-1999
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-08-1998
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-07-1998
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-06-1998
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 15-01-1997
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 18-11-1996

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