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Requerimento:821206/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:JUQUIÁ
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 22-06-2012
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-11-2008
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 02-09-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 17-10-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 11-10-2007
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 26-09-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2006
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 22-09-2006
252AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 15-09-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-09-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-08-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-05-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-03-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-01-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 23-12-2005
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 09-12-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-12-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 23-11-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-02-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 21-12-2004
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 30-09-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 05-07-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 02-07-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-01-2002
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 05-07-2001
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-01-2001
133REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 13-11-2000
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-05-2000
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-03-2000
133REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 10-11-1999
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-08-1998
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-07-1998
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 15-01-1997
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 18-11-1996

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