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SX
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SX
Requerimento:821190/2012
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Autorização de Pesquisa
Titular:EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA
Responsável Técnico:Reginaldo Carlos Silvestre
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:CASTILHO, TRÊS LAGOAS
Estado:SP, MS

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 10-11-2023
2481AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-07-2021
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-07-2020
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2019
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 12-06-2019
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 22-05-2019
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-10-2012
790ANM: 821550/1999 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 24-10-2012
769ANM: 821550/1999 : LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL 05-10-2012
720ANM: 821550/1999 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-05-2012
1351ANM: 821550/1999 : DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPONIB ART 26- ÁREA LICEN 20-04-2012
736ANM: 821550/1999 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-04-2012
760ANM: 821550/1999 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-04-2006
746ANM: 821550/1999 : LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 05-10-2005
799ANM: 821550/1999 : LICEN/CANCELAMENTO LICENCIAMENTO PUBL 08-09-2005
703ANM: 821550/1999 : REQ LICEN/INDEFERIMENTO ART 6 IN 01/2001 PUBL 08-09-2005
328ANM: 821550/1999 : DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 08-09-2005
760ANM: 821550/1999 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2005
755ANM: 821550/1999 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-01-2005
736ANM: 821550/1999 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-10-2001
730ANM: 821550/1999 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 08-08-2001
676ANM: 821550/1999 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-11-2000
736ANM: 821550/1999 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-09-2000
736ANM: 821550/1999 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-09-2000
718ANM: 821550/1999 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 25-08-2000
719ANM: 821550/1999 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 09-05-2000
718ANM: 821550/1999 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-03-2000
700ANM: 821550/1999 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 19-10-1999

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