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SX
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Requerimento:821155/2000
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:FERNANDÓPOLIS
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

16-01-2004

Vencimento Guia de Utilização

16-03-2004

Pendencias 60 dias

10-04-2011

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-02-2024
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 16-12-2022
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 06-12-2018
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 13-11-2018
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 14-09-2018
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 14-09-2018
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 05-06-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 02-06-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 21-07-2016
422CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL NEGADA 24-06-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-02-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-09-2008
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 02-01-2008
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 02-01-2008
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 20-10-2006
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 20-10-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 29-06-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2006
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-06-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 27-04-2005
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 23-07-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-12-2002
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-10-2002
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-09-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2001
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-06-2001
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 17-03-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 01-02-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 05-01-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 04-09-2000

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