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Requerimento:821140/2002
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:ITAPEVA
Estado:SP

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 03-10-2022
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 20-12-2017
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 09-11-2017
535CONC LAV/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA 03-11-2017
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 25-10-2017
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 25-08-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 07-03-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-05-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2010
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 09-12-2010
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 30-07-2008
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 19-06-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-04-2008
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 27-07-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 27-07-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 07-05-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-12-2006
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-10-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 02-08-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 03-07-2006
682REQ LAV/PAE ANALISADO 28-06-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 05-06-2006
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 05-06-2006
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 11-05-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-02-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 21-12-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 22-04-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-03-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 26-04-2004
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 15-03-2004
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-02-2004
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 09-09-2003
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-09-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 03-07-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 26-03-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 16-12-2002

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