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Requerimento:821128/2013
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:FERNANDO UDIHARA AOKI
Substância:SAIBRO, GRANITO
Municipio:BIRITIBA MIRIM
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 02-10-2023
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 03-03-2023
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 19-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 18-11-2022
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 03-10-2022
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-05-2022
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 02-05-2022
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-04-2022
2106REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 09-02-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-11-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-11-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-09-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-08-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-11-2019
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-10-2019
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 05-09-2019
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-08-2019
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 15-08-2019
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 05-07-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2018
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 04-09-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-08-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-06-2018
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 09-10-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2015
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 13-02-2015
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-01-2015
321AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 01 ANO PUBLI 05-12-2014
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 14-10-2013
790ANM: 821369/2011 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 14-10-2013
730ANM: 821369/2011 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 16-09-2013
1400ANM: 821369/2011 : REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 19-08-2013
1167ANM: 821369/2011 : REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 03-05-2012
1172ANM: 821369/2011 : REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 30-04-2012
1154ANM: 821369/2011 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-02-2012
1154ANM: 821369/2011 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-01-2012
700ANM: 821369/2011 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 23-12-2011
198ANM: 820708/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 23-12-2011
293ANM: 820708/2011 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 21-12-2011
209ANM: 820708/2011 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 09-12-2011
176ANM: 820708/2011 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 04-11-2011
136ANM: 820708/2011 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2011
1274ANM: 820708/2011 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 07-07-2011
545ANM: 820737/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 07-07-2011
209ANM: 820737/2009 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 30-05-2011
323ANM: 820737/2009 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 06-04-2011
136ANM: 820737/2009 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-01-2011
100ANM: 820737/2009 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-09-2009

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