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Requerimento:821121/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:ITAPECERICA DA SERRA
Estado:SP

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-01-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-12-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 17-12-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-11-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-10-2024
2786CONC LAV/DECISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA PUBLICADA 02-10-2024
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 20-08-2024
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 09-08-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-05-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-04-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 18-01-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-12-2022
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 01-07-2022
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 07-03-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 03-03-2022
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 03-01-2022
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-11-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2019
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 05-04-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-05-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-04-2015
1038REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO DE DIREITOS CANCELADA 10-03-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-03-2015
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 09-02-2015
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 22-10-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-11-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-10-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-09-2009
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-09-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 13-08-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-06-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-11-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-11-2002
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-11-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-09-2002
682REQ LAV/PAE ANALISADO 02-08-2002
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 21-11-2000
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 14-11-2000
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 29-06-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 28-06-2000
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-05-2000
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-05-2000
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 15-07-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-03-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 03-07-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 07-04-1997
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 10-03-1997
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 03-12-1996
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 02-12-1996
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 20-12-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 14-11-1995
481ANM: 921287/2024 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 17-12-2024

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