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Requerimento:821049/1988
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:SAIBRO, GRANITO
Municipio:ITUPEVA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 12-04-2022
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 25-07-2017
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 25-07-2017
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 25-07-2017
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 25-07-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-04-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2016
2127CONC LAV/PLANO DE LAVRA APRESENTADO 13-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2016
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 10-03-2016
503CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO EFETIVADA 21-01-2015
502CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO APROVADA 29-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2014
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 22-01-2014
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 17-01-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2013
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 02-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-2013
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-06-2013
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 24-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-2013
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 10-05-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-05-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-03-2012
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 28-02-2012
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 25-03-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-02-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2010
445CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 3 ANOS PUBL 27-07-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2009
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 18-06-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-05-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-01-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-12-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2008
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 28-03-2008
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 02-01-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-11-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-11-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-04-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2005
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 29-12-2004
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-12-2004
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 19-07-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-06-1998
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-1998
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-1998
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-1997
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-1997
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 06-12-1995
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-08-1994
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 10-12-1993
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 08-06-1993
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 03-05-1993
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-02-1993
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 03-02-1993
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 03-02-1993
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 07-12-1992
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 20-11-1992
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 04-12-1991
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 02-12-1991
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-10-1991
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 17-10-1991
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-1991
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 23-02-1989
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 26-12-1988

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