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Requerimento:821047/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:CAÇAPAVA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-02-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2010
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 18-12-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-12-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2008
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 23-07-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-07-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-06-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2007
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 26-02-2007
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 17-01-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2006
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 06-10-2005
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 02-09-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 19-10-2004
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 15-12-2003
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 02-10-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-09-2003
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 16-05-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-12-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-04-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-01-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 20-12-2000
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 03-04-2000
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 20-03-2000
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-1999
130REQ PESQ/REQUERIMENTO RETIFICAÇÃO ÁREA PROT 30-10-1998
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-1998
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-08-1998
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-07-1998
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-04-1998
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 08-09-1997
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 05-08-1997
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 19-10-1995

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