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Requerimento:821030/2002
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:RINCÃO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
759LICEN/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 15-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
759LICEN/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 13-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 28-02-2024
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 29-01-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 26-11-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-11-2023
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 08-11-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-10-2023
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 22-05-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 04-01-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 30-11-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-05-2018
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-05-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-04-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 06-04-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-03-2018
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 13-01-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-11-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-10-2016
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 05-09-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-09-2013
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 07-02-2013
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-12-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-01-2011
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 17-06-2010
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-02-2010
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2008
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 31-01-2008
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-01-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2006
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 31-08-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-07-2006
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-07-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2006
706LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO PROTOC 11-07-2006
198AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 24-04-2006
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 24-04-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2005
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 13-01-2005
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 13-11-2002

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