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Requerimento:821019/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:RICARDO GUIMARAES DE PAULA
Substância:BASALTO
Municipio:JOSÉ BONIFÁCIO
Estado:SP

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

19-08-2008

Renuncia do Titulo

20-06-2009

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-04-2025
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 26-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2025
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-03-2025
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-08-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 25-11-2022
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 04-05-2017
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 22-03-2017
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 19-12-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-10-2014
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 02-10-2014
198ANM: 820860/2007 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 02-10-2014
540ANM: 820860/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 21-07-2014
175ANM: 820860/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 16-07-2014
255ANM: 820860/2007 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-06-2014
250ANM: 820860/2007 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-06-2014
264ANM: 820860/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2014
545ANM: 820860/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 27-12-2013
325ANM: 820860/2007 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 21-11-2013
265ANM: 820860/2007 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 14-04-2011
214ANM: 820860/2007 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 14-03-2011
264ANM: 820860/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2010
264ANM: 820860/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2009
264ANM: 820860/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-07-2008
323ANM: 820860/2007 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 20-06-2008
4ANM: 820860/2007 : CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 21-05-2008
131ANM: 820860/2007 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-04-2008
100ANM: 820860/2007 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 14-12-2007
209ANM: 820860/2007 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 21-07-1972

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