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Requerimento:821019/1969
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO, GNAISSE
Municipio:CASTELO
Estado:ES

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2024
1812ÁREA DESBLOQUEADA JUDICIALMENTE 24-10-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 24-07-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 26-05-2023
2188CONC LAV/COMUNICAÇÃO SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREA 05-01-2022
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 21-12-2020
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 12-11-2020
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-03-2011
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-02-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-07-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-05-2006
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 26-05-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2006
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 14-09-2005
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 25-08-2005
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 19-04-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2005
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 16-02-2005
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 16-02-2005
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 30-07-2004
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 25-05-2004
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 03-05-2004
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 15-01-2004
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2000
443CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 2 ANOS PUBL 07-05-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-01-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1989
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-11-1988
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 27-10-1988
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 17-08-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-07-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1985
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 12-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1983
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 12-03-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1981
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 07-11-1980
488CONC LAV/PORTARIA ENGLOBANDO OUTRO TITL PUBL 27-10-1980
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 27-10-1980
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-07-1980
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-01-1980
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 14-03-1979
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-03-1979
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 16-03-1978
275AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO PUBLICADO 21-02-1978
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-06-1975
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 14-08-1973
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 13-11-1969

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