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Requerimento:821015/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BAUXITA
Municipio:DIVINOLÂNDIA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 04-09-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 02-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-04-2022
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 12-04-2022
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 02-02-2022
2188CONC LAV/COMUNICAÇÃO SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREA 18-06-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-12-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-04-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-02-2019
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 10-12-2015
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 26-11-2015
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 20-03-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-03-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-01-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-07-2008
682REQ LAV/PAE ANALISADO 16-05-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 24-03-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 16-10-2007
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 18-10-2006
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 04-09-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-08-2006
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 30-01-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-07-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2003
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 19-02-2003
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 03-08-2000
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 20-08-1998
121REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 18 PAR 1 PUBLICADO 23-07-1998
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 06-12-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 10-10-1995

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