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Requerimento:821004/2000
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:ARUJÁ
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-01-2025
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 21-06-2024
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 20-06-2024
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 25-02-2022
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 09-12-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-11-2021
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 28-07-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-04-2021
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 01-04-2021
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-04-2020
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 09-04-2020
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 31-03-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-2020
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 22-08-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-08-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 09-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2018
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 11-04-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2018
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 30-08-2017
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 25-07-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-07-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2006
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 10-02-2006
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 10-02-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 16-11-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-05-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-04-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-12-2004
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-09-2004
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 06-09-2004
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-07-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-05-2004
682REQ LAV/PAE ANALISADO 28-04-2004
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 02-02-2004
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 26-01-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2003
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 31-01-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 31-01-2003
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 27-08-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-07-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 28-03-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 02-02-2001
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-12-2000
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 31-10-2000
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-08-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 01-08-2000

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