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Requerimento:820993/2003
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA QUARTZOSA
Municipio:BURI, CAMPINA DO MONTE ALEGRE
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 07-11-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 09-09-2022
2353LICEN/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 25-06-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 25-05-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-02-2016
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-06-2013
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-06-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-04-2013
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 19-08-2011
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-03-2011
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 11-05-2009
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 16-04-2009
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-09-2008
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-08-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2008
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-04-2006
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-04-2006
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2006
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 20-12-2005
769LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL 16-09-2005
745LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL 16-09-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-06-2005
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 20-04-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-04-2005
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 11-04-2005
740LICEN/INDEFERIMENTO PUBL 11-04-2005
1670REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL 09-03-2005
703REQ LICEN/INDEFERIMENTO ART 6 IN 01/2001 PUBL 30-12-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-10-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-09-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-07-2004
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-07-2004
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-07-2004
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 27-11-2003

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