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Requerimento:820990/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA
Municipio:RIO CLARO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-01-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-02-2024
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 27-12-2022
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 27-12-2022
1837NÃO CONHECE RECONSIDERAÇÃO/ RECURSO PUB 19-08-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 06-07-2022
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 10-09-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2019
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 07-10-2019
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 10-07-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 05-06-2019
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 05-06-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-06-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 26-06-2017
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 14-06-2017
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 14-06-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 19-08-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 21-07-2016
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-02-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-07-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-01-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-12-2008
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 17-10-2008
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 17-10-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-05-2007
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 12-03-2007
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 26-02-2007
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 07-02-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 30-10-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-09-2006
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-09-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2005
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 21-02-2005
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 16-04-2001
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 09-04-2001
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 27-11-2000
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 14-11-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-11-2000
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 05-06-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-05-2000
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 10-04-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 16-12-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-11-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 21-05-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-05-1998
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 18-12-1996
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 02-12-1996
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 17-11-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 28-09-1995

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