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Requerimento:820977/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:GUATAPARÁ
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-11-2022
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 05-03-2021
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 05-03-2021
665PARCELAMENTO MULTA DEFERIDO 11-04-2019
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 10-04-2019
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 01-03-2019
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 02-10-2018
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 28-11-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-09-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 18-09-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-08-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 17-08-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-08-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-03-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-03-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-02-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 09-12-2015
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 07-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2015
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2013
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 24-04-2013
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 01-02-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2012
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-04-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-10-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2010
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 04-03-2010
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-02-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-09-2009
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-05-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2008
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 18-11-2008
682REQ LAV/PAE ANALISADO 07-11-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 16-05-2008
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 23-01-2008
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 24-10-2007
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 14-09-2007
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 30-08-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-01-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 16-01-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 22-12-2004
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-10-2004
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2004
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-08-2004
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-08-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 21-11-2003

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