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Requerimento:820948/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, ARGILA P/CER. VERMELH
Municipio:SERRA AZUL
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 31-01-2025
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 20-01-2025
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 28-10-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 17-10-2022
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 17-01-2018
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 10-01-2018
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 31-10-2017
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 21-08-2015
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 07-08-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-08-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-07-2014
1973CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO AVERBADA 03-04-2014
1301CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO AUTORIZADA 25-03-2014
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 28-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2011
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 28-09-2011
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 22-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2011
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 11-08-2011
1075CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO NEGADA 04-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2011
551CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO DIREITOS CANCELADA 11-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2010
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-04-2009
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 23-03-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-11-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-09-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-07-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-05-2008
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 07-04-2008
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 07-04-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2005
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 16-04-2004
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 21-01-2004
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 22-09-2003
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 03-09-2003
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-12-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-10-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 03-05-2002
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 10-04-2002
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 04-05-2001
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 16-02-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 25-08-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 11-02-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-09-1998
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 28-08-1998
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 16-11-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 21-09-1995
481ANM: 921094/2011 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 06-12-2011

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