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Requerimento:820943/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:JUQUIÁ
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 31-03-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 18-05-2022
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 26-07-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2021
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-11-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2016
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 29-05-2006
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 29-05-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 11-04-2006
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 06-09-2004
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 19-08-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-11-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-09-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 15-10-2001
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 04-10-2001
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 13-12-2000
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 06-11-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 26-09-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-07-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-07-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-07-1999
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 23-04-1999
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-07-1998
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-1997
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 20-09-1995

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