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Requerimento:820928/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:ITAPECERICA DA SERRA
Estado:SP

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 03-02-2025
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 17-12-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2024
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 27-10-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-10-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-09-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-08-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 26-08-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-08-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-07-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 06-06-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 14-12-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-12-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-10-2021
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 11-05-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 08-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-05-2018
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 07-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 12-12-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 28-11-2017
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 28-11-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-10-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-10-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2017
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 19-07-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-02-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-12-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-12-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-10-2013
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 04-10-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-09-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-07-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-2013
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 16-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2013
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 02-03-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 07-02-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-09-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-07-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-03-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-11-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-10-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-10-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-09-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-09-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-09-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-01-2008
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 12-11-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-11-2007
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 22-10-2007
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 12-07-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2007
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 16-01-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-11-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-10-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-09-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 28-08-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-08-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 28-07-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-07-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2006
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 31-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-02-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-08-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-06-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2005
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-10-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-08-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-05-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-04-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2002
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 18-04-2001
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 16-11-2000
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 14-11-2000
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 31-05-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 31-01-2000
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 09-04-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-1998
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-11-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 03-07-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 01-04-1997
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 10-03-1997
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 02-12-1996
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 11-10-1996
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 14-09-1995
481ANM: 921287/2024 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 17-12-2024

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