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Requerimento:820899/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Disponibilidade
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:TAPIRAÍ
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1678DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 29-01-2025
2293DISPONIB/ABERTURA DE PROCESSO DECLARADO PRIORITÁRIO PROTOCOL 12-12-2024
2652DISPONIB/LEILÃO ELET/ARREMATADA/PESQUISA 21-10-2024
2468DISPONIB/LEILÃO ELETRONICO AREA PARA PESQUISA 22-07-2024
2338DISPONIB/EDITAL OFERTA PUBLICA PARA PESQUISA 17-05-2024
2653DISPONIB/EDITAL DISPONIBILIDADE CANCELADO 17-02-2023
2305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 15-12-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2019
390REQ LAV/INDEFERIMENTO REQ LAVRA PUBLICADO - MME 03-04-2018
560REQ LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-12-2014
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 10-11-2014
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-04-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-11-2012
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 05-11-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-09-2012
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 01-06-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-06-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2011
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-09-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2010
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 08-03-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-11-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-10-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-10-2008
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 17-06-2008
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 30-05-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-03-2008
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 06-03-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 26-09-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-08-2007
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 19-03-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 05-10-2006
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-10-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-03-2006
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 15-02-2006
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 28-03-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-01-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-01-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 08-01-2003
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 12-06-2002
182REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 12-06-2002
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 18-12-2001
101REQ PESQ/INDEFERIMENTO DE PLANO CAPUT ART 17 PUB 27-11-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-08-2001

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