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Requerimento:820898/2008
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:ELIANA DIAS CEREDA NARDACHIONE
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:RIO CLARO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-11-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-09-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-07-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-06-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-12-2023
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 01-11-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-11-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-06-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-05-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-05-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-05-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 02-05-2023
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 21-03-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-02-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-01-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-12-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-12-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-12-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-12-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 21-12-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-12-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-11-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 25-10-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-10-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-10-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-09-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-09-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 01-09-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 03-08-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-07-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-07-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-06-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-06-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-06-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 26-05-2022
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 25-04-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 25-04-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-04-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 28-03-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 24-03-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-11-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 25-11-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-10-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-10-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-10-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-09-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-07-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 11-12-2019
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 22-11-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-10-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-07-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-06-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-03-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-12-2018
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 10-10-2018
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 18-09-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 23-03-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-03-2018
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 09-03-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-02-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2017
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 12-12-2017
2127CONC LAV/PLANO DE LAVRA APRESENTADO 07-12-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-09-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-08-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 26-06-2017
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 26-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2017
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-03-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-11-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-11-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-09-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-09-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-08-2015
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 22-05-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-02-2015
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 05-02-2015
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 02-02-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-12-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-11-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-11-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2014
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-07-2014
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 10-07-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2014
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 21-11-2013
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 11-09-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-12-2011
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 13-05-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-10-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 04-06-2010
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 24-08-2009
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2009
1274REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 13-10-2008
264ANM: 820160/1996 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2008
276ANM: 820160/1996 : AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 16-05-2008
4ANM: 820160/1996 : CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 14-09-2007
251ANM: 820160/1996 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-08-2007
250ANM: 820160/1996 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-06-2007
2ANM: 820160/1996 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-05-2007
2ANM: 820160/1996 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2006
255ANM: 820160/1996 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-05-2005
250ANM: 820160/1996 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-04-2005
251ANM: 820160/1996 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-01-2003
250ANM: 820160/1996 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-12-2002
264ANM: 820160/1996 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2000
249ANM: 820160/1996 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 15-06-2000
264ANM: 820160/1996 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-1999
264ANM: 820160/1996 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-1999
264ANM: 820160/1996 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-01-1999
264ANM: 820160/1996 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-1998
323ANM: 820160/1996 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 15-06-1998
140ANM: 820160/1996 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 09-12-1997
105ANM: 820160/1996 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 15-03-1996
104ANM: 820160/1996 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 30-01-1996

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