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SX
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SX
Requerimento:820875/1985
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTACAO SANTA ADELIA LTDA
Substância:BASALTO
Municipio:RESTINGA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2025
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-01-2025
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-12-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 19-12-2024
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 12-11-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-10-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-05-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 10-04-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 18-11-2022
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 16-11-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 13-10-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-01-2021
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 31-05-2019
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 05-02-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-07-2016
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 12-04-2016
1207LICEN/REDUÇÃO DE ÁREA APROVADA PUBL 29-07-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-06-2015
1209LICEN/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOC 12-03-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-08-2011
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-12-2001
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 30-10-2001
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 05-05-1999
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 20-08-1997
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-07-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-04-1995
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1994
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-1993
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-02-1992
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 30-09-1991
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 11-09-1986
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-08-1986
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 21-01-1986
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 22-11-1985

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