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Requerimento:820866/1999
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:PRESIDENTE EPITÁCIO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 28-03-2025
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 24-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 21-12-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2009
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 16-02-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-02-2009
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 02-01-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-12-2008
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 23-10-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-10-2008
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 08-12-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-11-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2005
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 20-01-2003
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-11-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 21-08-2002
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 06-06-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-01-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-01-2002
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 05-10-2001
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-09-2001
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 16-07-2001
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 09-07-2001
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-06-2001
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-09-2000
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 14-07-2000
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-05-2000
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 14-06-1999

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