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Requerimento:820864/1987
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:REGISTRO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 10-12-2021
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 09-12-2021
2127CONC LAV/PLANO DE LAVRA APRESENTADO 26-04-2021
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 29-11-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-07-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-06-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2011
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 12-11-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-05-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-12-2008
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 16-12-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-11-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2006
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-08-2005
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 29-06-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2005
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 14-01-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2003
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 25-06-2002
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 29-05-2002
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 11-04-2002
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-02-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-12-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-2001
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 27-04-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-01-2001
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 05-01-2001
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 12-12-2000
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-10-2000
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 02-10-2000
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 20-09-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 19-09-2000
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 04-09-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-02-2000
325AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 29-11-1999
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 06-10-1999
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 18-12-1998
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 14-12-1998
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 17-08-1998
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-1998
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 17-08-1998
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 30-03-1998
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-09-1997
228AUT PESQ/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRACAO 08-08-1997
274AUT PESQ/DESP DECL CAD/S.EF/REV ALV PUBL 13-11-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 17-06-1994
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 06-05-1992
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 20-08-1991
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 04-06-1991
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 06-05-1991
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 28-09-1987
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 31-07-1987

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